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Ter igualdade de acesso à educação é um dos direitos básicos que a Constituição, Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB) e outras legislações garantem a todos os cidadãos brasileiros. 

Mas, para que estes direitos saiam da teoria e passem a existir na prática, é preciso que a acessibilidade seja incluída por todas as instituições de ensino entre suas prioridades . Desta forma, pessoas com deficiência poderão ter total acesso a conhecimentos oferecidos desde a educação básica até o nível superior.

Quer entender mais sobre a importância da inclusão nas instituições de ensino e como mudar o cenário atual para uma realidade mais acessível para todos? Continue a leitura deste blog e confira!

O que diz a Legislação

Ter acesso à educação é um direito de todo cidadão, mas, em se tratando de pessoas com deficiência, a realidade nem sempre foi esta. Por isso, com o passar dos anos, novas legislações precisaram ser criadas para mudar esse cenário. 

Todos os cidadãos brasileiros têm direito à educação pública e gratuita. Caso a rede regular não atenda às necessidades específicas de um aluno, a legislação defende que este busque por outras escolas de acordo com suas necessidades específicas. E para que isso seja viável, o § 1°, do art. 58 da Lei Federal nº 9.394/96, determina que o Poder Público é obrigado a equipar as escolas, visando ao eficaz atendimento da pessoa com deficiência.

Além da Lei citada acima, também temos a Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB), que determina que a igualdade de oportunidades deve começar na fase escolar, oferecendo metodologias e práticas educacionais acessíveis, se estendendo também para as instituições de ensino superior e de educação complementar. 

Confira outras legislações que garantem igualdade de acesso ao ensino para pessoas com deficiência:

Qual a importância da inclusão de pessoas com deficiência nas instituições de ensino?

Além de cumprir a Legislação, garantir que pessoas com deficiência tenham igualdade de acesso a instituições de ensino é benéfico para a sociedade como um todo. 

A educação acessível garante um ambiente mais diverso nas instituições de ensino e, consequentemente, no mercado de trabalho como um todo. Mas, também elimina o preconceito, pois permite que as pessoas com deficiência sejam percebidas além das suas deficiências e possam aprimorar suas habilidades em quaisquer que sejam suas áreas de interesse. 

Se antes a ausência de pessoas com deficiência nas instituições de ensino era uma realidade, com o avanço das legislações que protegem seus direitos, este cenário vem se tornando cada dia mais animador. De acordo com o Censo da Educação Básica e Superior, é evidente o crescimento no número de matrículas de pessoas com deficiência em universidades ao redor do país. 

Os dados apontam que de 2003 a 2011, as matrículas em instituições de ensino superior passaram de 5.078 para 23.250, o que representa um crescimento de cerca de 360% no número de pessoas com deficiência matriculadas. Ao comparar a presença em instituições públicas e privadas, observa-se que a maior parte dos alunos com deficiência estão matriculados em instituições privadas, reforçando assim a necessidade destas universidades adotarem a acessibilidade como prioridade.

Quais as vantagens de ser uma Instituição de ensino inclusiva e acessível

• Possibilidade de alcance de milhões de pessoas com deficiência que antes eram impedidas de acessar instituições de ensino devido à falta de acessibilidade
• Aumento da fidelidade e diminuição da evasão escolar.
• Aumento da diversidade não apenas no ambiente educacional, mas também no mercado de trabalho a partir da maior capacitação das pessoas com deficiência.
• Instituições que se preocupam com a Diversidade e com a Inclusão têm suas marcas valorizadas perante os clientes e o mercado como um todo.

Como tornar minha instituição de ensino acessível para todos?

Para oferecer educação de qualidade com igualdade de oportunidades, é preciso investir em acessibilidade. E, como já explicamos em artigo anterior, a acessibilidade deve estar presente em suas diferentes formas. 

Para entender as necessidades de alunos com deficiência, será necessária a presença da Acessibilidade Atitudinal para que os gestores da instituição entendam a importância das mudanças que serão necessárias e estejam dispostos a fazê-las. 

Em seguida, também será necessária a implementação da Acessibilidade Arquitetônica, alterando a estrutura da instituição para que a circulação seja facilitada com rampas e pisos táteis, além da construção de banheiros PNE. 

No que diz respeito ao conteúdo passado para os alunos, tanto no material didático disponibilizado quanto nas apresentações das aulas, é preciso que sejam feitas adaptações de acordo com as necessidades de cada estudante, seja por meio de materiais em braille, tradutores de libras, entre outros. 

Como vivemos em uma era onde o digital complementa o mundo físico, também é preciso implementar Acessibilidade Digital no site, nas plataformas de EAD (Educação a Distância) e na intranet de cada instituição. Desta forma, além de garantir igualdade e independência à navegação de alunos com deficiência nas plataformas digitais, outras pessoas com deficiência que visitem o site da instituição também poderão conhecer o conteúdo disponibilizado. 

A acessibilidade digital da sua instituição de ensino está a um clique de distância

Há mais de 8 anos, a EqualWeb fornece tecnologia israelense a milhares de sites, portais e plataformas de EAD ao redor do mundo, levando acessibilidade digital às instituições de educação básica, superior e corporativa. 

Com nosso software, seu site e plataformas terão até 31 funções de acessibilidade digital para atender diferentes necessidades de pessoas com deficiência ou dificuldades de navegação. Leitor de texto, descrição de imagem, lupa, ajuste de fonte e leitor de tela são apenas algumas das soluções possíveis. 

No ramo educacional, FGV, UNISUAM, A+ Educação, Descomplica e muitas outras instituições de ensino já estão ao nosso lado na caminhada rumo a uma sociedade mais inclusiva. 

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