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Nos dias 10, 11 e 12 de julho, ocorreu o evento online e-Congress: O Direito é seu! e a EqualWeb Brasil foi uma das apoiadoras. Com tradução simultânea ao vivo em Libras e uma plataforma totalmente acessível, o evento organizado pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ promoveu um amplo debate sobre acessibilidade e inclusão.

Especialistas convidados abordaram temas relevantes relacionados ao direito das pessoas com deficiências em áreas como saúde, educação, emprego, isenções fiscais, entre outras.

Hoje, mais de 60 milhões de brasileiros possuem alguma limitação específica para acessar informações disponíveis na web. Dentre eles, estão inseridas pessoas com deficiência visual, deficiência física, deficiência intelectual, deficiência auditiva, pessoas com mobilidade reduzida (tendinite, idosos ou acidentados), analfabetos, analfabetos funcionais, entre outros.

Essa parcela da população, que precisaria contar com ferramentas e soluções acessíveis, não usufrui desses recursos. Isso porque, atualmente, menos de 1% dos sites brasileiros são totalmente acessíveis.

A realidade é que neste mundo cada vez mais conectado que vivemos, milhões de brasileiros ainda não possuem autonomia para acessar informações em portais digitais, realizar compras em canais e-commerce ou utilizar plataformas EAD, por exemplo.

Investir na acessibilidade digital é importante não só para auxiliar no processo de integração social das pessoas deficientes e com limitações, como também para os negócios que aplicam essas soluções. Empresas que investem em acessibilidade passam a estar em conformidade com a legislação (Lei nº 13.146, art. 63), ampliam e diversificam o seu público e tornam a imagem do negócio mais positiva.

Para quem perdeu o evento, todas as palestras podem ser visualizadas através do canal de Youtube da A&G Eventos, pelo link: https://www.youtube.com/channel/UC56sHQsvgQoo7vqncRjkkSQ

Veja a programação completa abaixo ou mais informações sobre o evento no site da OAB-RJ (https://www.oabrj.org.br/eventos/i-congress-direito-seu):

No primeiro dia, 10/07:

• 17h: Palestra de abertura “Pessoas com Deficiência: Desafios e Perspectivas” com Dr. Álvaro Quintão, Presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, Secretário-geral e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, juntamente com o Dr. Caio Sousa, Presidente da Comissão de Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB.
• 18h: Palestra “Benefício de Prestação Continuada: Riscos e Desafios” com a Dra. Ana Claudia de Figueiredo, Conselheira no CONADE e Membro da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-DF. Coordenando a mesa contamos com Marco Castilho, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Assessor de Gabinete na Secretaria de Estado de Turismo-RJ.
• 19h: Palestra sobre “Direito à Saúde e Internação da Pessoa com Deficiência”, que foi apresentada pela Dra. Caroline Santos, advogada e Conselheira da OAB-GO. A coordenação da mesa aconteceu a cargo da Professora Cinthya Pereira Freitas.
• 20h: Palestra “Judicialização da Saúde”, que foi realizada por Dr. Marcelo Válio, advogado, atuante nas áreas de direitos das pessoas com deficiência, vulneráveis e empresarial humano. A palestra contou com a coordenação do Dr. Caio Souza, Presidente da Comissão de Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ.

No segundo dia, 11/07:

• 16h: Palestra “A Inclusão Escolar e o Ensino Remoto” desenvolvida pela Dra. Tatiana Takeda, Professora do Curso de Direito da PUC-GO e de Pós-graduações e Membro de Comissões de Direitos de Pessoas com Deficiências. Coordenando a mesa tivemos Dra. Priscila Selares, Advogada e Presidente da comissão de direitos da pessoa com deficiência da OAB/MA.
• 17h: Palestra “Família, Violência, Maus Tratos” desenvolvida pelo Dr. Gabriel Nogueira Junior, Doutor e mestre em Direito e Delegado de Polícia Civil de Sergipe desde 2001. Coordenando a mesa, Dra. Roberta Piluso, Advogada e professora.
• 18h: Palestra sobre “Regulamentação do Tratado de Marraqueche e o Livro Acessível” será apresentada pelo Dr. Moisés Bauer, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Coordenação da mesa: Dr. Luís Claudio Freitas.

Último dia, 12/07:

• 16h: Palestra “Empregabilidade da Pessoa com Deficiência” desenvolvida pela Dra. Danielly Carvalho, advogada e professora. Participante da elaboração da Cartilha dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Comissão dos Direitos da Pessoa com deficiência da OAB/GO. Coordenando a mesa tivemos Dr. Geraldo Nogueira, Presidente de Honra da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD-OAB/RJ); Assessor de Gabinete do Prefeito RJ.
• 17h: Palestra “Curatela e Tomada de Decisão Apoiada” desenvolvida pelo Dr. Luiz Cláudio Almeida, Promotor de Justiça titular da PJ de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes (RJ), Diretor da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência. Coordenando a mesa tivemos a Dra. Renata Tibyriçá, Defensora Pública do Estado de São Paulo.
• 18h: Palestra “Isenções Fiscais e Pessoas Com Deficiência” com Doutor Genézio Vieira, advogado e Procurador da Fazenda Nacional. A mesa foi coordenada pelo Dr. Joelson Dias.
• 19h: Encerramento com a Jornalista Andrea Bussade e o Advogado público Federal Dr. Luís Cláudio Freitas.

Saiba mais sobre a EqualWeb Brasil

A EqualWeb é uma solução tecnológica israelense, considerada uma das pioneiras e líderes globais em Acessibilidade Digital para sites de internet. A partir do uso de algoritmos de Inteligência Artificial, torna qualquer website em um ambiente acessível para pessoas com necessidades específicas de navegação, tais como pessoas com deficiência visual, motora ou intelectual, pessoas da terceira idade, daltônicos, entre outras.

No Brasil, mais de 60 milhões de pessoas precisam de algum recurso para navegar plenamente pelos sites, e a solução da EqualWeb adiciona 31 recursos automaticamente ao site deixando-o totalmente acessível na medida da necessidade de cada usuário. Tudo em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) no que tange a acessibilidade digital.

Há 6 anos no mercado, a solução EqualWeb permite tornar acessível o website de empresas de qualquer porte em poucos minutos, sem necessidade de desenvolvimento de linhas de código e sem interferir na velocidade de carregamento e segurança do website. A solução não requer manutenções futuras e tudo isso por um custo também acessível.

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