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Apesar da acessibilidade estar mais em destaque a cada ano, ainda há muito o que caminhar quando o assunto é igualdade de acesso no meio digital. Principalmente na pandemia, onde se fez necessário o aumento do uso de dispositivos eletrônicos para estudo, trabalho e até para lazer, ficou ainda mais evidente o abismo que existe no Brasil em termos de inclusão digital de pessoas com deficiência. 

Quando paramos para observar os números, nos deparamos com cerca de 60 milhões de brasileiros que precisam de algum tipo de recurso de acessibilidade digital para navegar na internet e menos de 1% dos sites nacionais são acessíveis para essas pessoas.

Para levantar o debate sobre esse tema, trouxemos todas as informações que você precisa saber sobre o panorama da acessibilidade digital no Brasil até o momento e quais as metas para alterar esse cenário a partir de 2022. 

O que diz a legislação brasileira?

A Constituição é o conjunto de leis que regula a vida de uma nação, sendo assim, todas as outras normas abaixo dela, como Estatutos da Criança e do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, por exemplo, devem respeitar a supremacia constitucional. 

Então, quando tratamos sobre acessibilidade digital, estamos falando também sobre a garantia de direitos fundamentais, conforme consta na Carta Magna, que prevê cidadania, dignidade e igualdade a todos.

Considerando a importância da presença digital atualmente, seja para se manter informado, trabalhar, estudar ou até para o lazer, a inclusão digital passou a ser uma questão completamente relacionada à integração social das pessoas com deficiência, conforme consta no Artigo 24, inciso XIV, da Constituição Federal.

Mas, além desse artigo, as pessoas com deficiência também têm a seu favor o Artigo 227, no parágrafo 1º, inciso II, a Lei 10.098/2000, o Decreto 5.296/2004 e o Marco Civil da Internet, que garantem, respectivamente, a obrigação do Estado em relação à criação de programas que auxiliam na integração social de pessoas com deficiência; a promoção da acessibilidade para deficientes ou indivíduos com mobilidade reduzida; a utilização, com segurança e autonomia, dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação; e a existência de uma internet verdadeiramente acessível e justa, independentemente das capacidades físicas, intelectuais, culturais ou sociais de quem a acesse, fazendo assim com que todos tenham o mesmo acesso às informações, bens e serviços disponíveis na rede.

Então, foi só a partir de 2000 que pessoas com deficiência puderam se sentir de fato amparadas pela lei, já que, com essa nova norma, foi possível a aproximação entre os direitos previstos na Constituição de 1988 e a realidade vivida por eles, permitindo, cada vez mais, que as escolhas sejam feitas por eles e não para eles. 

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI ou Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), apesar de muito recente, é o principal marco dos direitos da pessoa com deficiência no Brasil. A partir dela, foi assegurado e promovido, em condições de igualdade, o direito de pessoas com deficiência no que diz respeito à inclusão social e à cidadania, estabelecendo a obrigatoriedade da acessibilidade nos ambientes digitais para todos, por exemplo. 

A LBI também foi a responsável por modificar leis já existentes no Brasil, para deixá-las de acordo com as regras da Convenção Internacional, adotada em 2009. Além disso, também houve alteração no conceito de “deficiência”, que até então, era definida como uma condição estática e biológica da pessoa, mas, com a LBI, a deficiência passou a ser entendida como “o resultado da interação das barreiras impostas pelo meio, com as limitações de natureza física, mental, intelectual e sensorial do indivíduo”. 

O cenário da acessibilidade digital no Brasil

Mesmo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência em voga desde  janeiro de 2016, tornando obrigatória a acessibilidade nos sites mantidos por empresas que possuam sede ou tenham alguma representação comercial no Brasil, seis anos após a criação da lei, ainda vemos o País caminhar a passos curtos rumo à inclusão digital. 

De acordo com a pesquisa “Acessibilidade aos Sites e Aplicativos Brasileiros”, realizada pela BigDataCorp, em parceria com o Movimento Web para Todos, o Brasil ainda possui apenas 0,89% dos 16,89 milhões de sites ativos aprovados nos testes de acessibilidade feitos ao longo do estudo. 

Em um país onde 60 milhões de pessoas precisam de algum tipo de recurso de acessibilidade digital para navegar na internet, isso significa um atraso não apenas para as pessoas com deficiência, mas para a sociedade em geral, já que todos são afetados por isso. Afinal, é um profissional a menos no mercado de trabalho, uma pessoa a menos recebendo informações corretas em relação aos acontecimentos, um estudante a menos obtendo conhecimentos para aplicar em nossa sociedade, entre outras questões. 

O que fazer em 2022 para ajudar o Brasil a ser mais inclusivo 

Devido ao Brasil ser um dos países mais conectados do mundo, tendo 85% dos brasileiros navegando na web diariamente, a acessibilidade digital se tornou um assunto urgente e uma necessidade de primeira ordem. Mas o que a sua empresa tem feito para mudar esse cenário?

Um grande passo rumo à inclusão digital é tornar o site da sua empresa acessível para pessoas com deficiência. Fazendo isso, além de cumprir a lei, você garante que milhões de pessoas, que antes não poderiam navegar na sua página possam conhecer seus produtos e/ou serviços com total conforto, aumentando assim seu tráfego e, consequentemente, a chance de obter novos clientes. 

A EqualWeb oferece até 31 ferramentas de acessibilidade digital, como ajustes de cor e contrastes, comando por voz, descrição de imagem e ajuste para leitor de tela, que permitem uma navegação acessível para todos. 

Nossas soluções já fazem parte dos sites de marcas importantes aqui no Brasil, como Coca-Cola, FGV, Rock in Rio e Motorola. Assim, já tornamos mais de 600 mil páginas web  acessíveis no país, com um impacto estimado na vida de mais de 5 milhões de pessoas que usam nossa solução. Nossa meta para 2022 é quadruplicar esse impacto, fazendo a diferença no dia-a-dia de mais de 20 milhões de brasileiros. 

Mas para isso, precisamos que mais empresas se juntem à nossa causa. Nós acreditamos que são as empresas e grandes marcas as verdadeiras promotoras da inclusão. Não podemos esperar por governos, organismos ou instituições. Por isso, nosso convite para que você se junte a causa da inclusão digital e nos ajude a levar a #TecnologiaComPropósito a todos os websites brasileiros.

Ficou interessado e quer garantir a acessibilidade digital do website de sua empresa? Converse com nosso time de especialistas!